Fórum de Belgrado para um Mundo de Iguais: Apelo ao respeito ao Acordo de Paz de Dayton

O Cebrapaz publica, na íntegra, comunicado enviado pelo Fórum de Belgrado para um Mundo de Iguais, organização irmã que integra o Conselho Mundial da Paz (CMP). Confira:

O Fórum de Belgrado para um Mundo de Iguais expressa profunda preocupação com a crescente ameaça à República Sérvia (RS) e ao povo sérvio na Bósnia e Herzegovina (BiH) por ataques abertos às instituições e competências da RS garantidas pelo Acordo de Dayton-Paris (1995).

O Fórum de Belgrado condena todas as tentativas dos centros de poder ocidentais visando a abolição da República Sérvia e a revisão do acordo de paz de 1995 e defende o total respeito ao Acordo de Dayton e Paris, especialmente o respeito ao princípio constitucional de igualdade das duas entidades e dos três povos constituintes da Bósnia e Herzegovina.

O Fórum de Belgrado aponta a inadmissibilidade da usurpação sistemática das competências das instituições da Bósnia e Herzegovina e da República Sérvia pelo chamado Alto Representante Christijan Schmidt, imposto ilegalmente, o que leva ao bloqueio do funcionamento constitucional da Bósnia e Herzegovina e das entidades e ao aumento das tensões políticas. O Fórum de Belgrado considera que o Alto Representante é um resquício dos conceitos neocolonialistas do passado e um sério obstáculo ao Estado de direito e à democracia, e que já passou da hora de sua abolição.

Ninguém está autorizado a privar a RS de seus direitos constitucionais ou a impedir suas legítimas demandas pela restituição de todos os poderes usurpados previstos no Acordo de Dayton-Paris e na Constituição, incluindo o direito de desenvolver relações paralelas especiais com a vizinha República da Sérvia.

Os processos e ataques atuais ao Presidente da RS, Milorad Dodik, são infundados e politicamente motivados. Eles confirmam os planos dos centros de poder ocidentais visando abolir a RS, desconsiderando o Acordo de Dayton-Paris e a criação de uma Bósnia e Herzegovina unitária sob o domínio da elite bósnia em Sarajevo. Por outro lado, os mesmos centros de poder continuam a violar a resolução 1244 (1999) do Conselho de Segurança da ONU para legitimar a separação unilateral do chamado Kosovo, impondo assim mais um estado albanês no território da República da Sérvia. Ambos – esforços para criar a Bósnia e Herzegovina unitária e a Grande Albânia – têm como denominador comum projetos geopolíticos antissérvios visando estabelecer controle total sobre a Península Balcânica, expandindo a OTAN e o Ocidente, em geral, para o Leste.

A criação de uma Bósnia e Herzegovina unitária e sua inclusão na OTAN são contrárias à determinação do povo sérvio de decidir livremente sobre seu desenvolvimento e futuro, respeitando os mesmos direitos de outras nações balcânicas. Pressões e ameaças contínuas contra as instituições e direitos adquiridos da Republika Sérvia representam um perigo para a liberdade e igualdade do povo sérvio nos Balcãs e exigem apoio unânime ao pleno respeito e implementação do direito internacional, particularmente o Acordo de Paz de Dayton Paris e a resolução 1244 do CS da ONU.

O Fórum de Belgrado enfatiza a importância da Declaração do Congresso Pan-Sérvio realizada em 8 de junho de 2024 e apela a todas as forças patrióticas pela unidade, solidariedade nacional e apoio decisivo à República Sérvia e sua liderança legítima, em defesa de todos os direitos garantidos pelo Acordo de Dayton e pela Constituição.

Belgrado, 15.10.2024.

Fórum de Belgrado para um Mundo de Iguais

Source: https://cebrapaz.org.br/2024/10/21/forum-de-belgrado-para-um-mundo-de-iguais-apelo-ao-respeito-ao-acordo-de-paz-de-dayton/

Author: Београдски форум